Boas práticas de asilo nas Américas: Reconhecimento prima facie – Brasil
ACNUR La Agencia de la ONU para los Refugiados
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Em 2018, quase 62 mil cidadãos venezuelanos solicitaram refúgio no Brasil. Ao final do ano, 160.000 pessoas de diversas nacionalidades estavam com solicitações pendentes de resolução. O procedimento de asilo tornou-se ultrapassado. Por isso era urgente adotar um mecanismo mais simples, justo e eficiente, a fim de ser assegurada a proteção dos refugiados. Assim, em meados de 2019, o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) definiu que a situação da Venezuela se enquadra na definição regional de refúgio. Aplicando essa análise, obteve-se um procedimento mais ágil, com presunção de elegibilidade e sem necessidade de entrevista. Logrando fazer com que mais de 46.000 pessoas fossem reconhecidas como refugiadas. O maior número de refugiados venezuelanos reconhecidos na América Latina. Graças ao reconhecimento prima facie, o CONARE provê uma decisão mais rápida, reduzindo os casos pendentes de resolução e assegurando efetiva proteção para as pessoas refugiadas no Brasil, provenientes da Venezuela.
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Published to Youtube on: 26/08/2021
Archived on: 14/04/2023
Original URL (may no longer be available): https://youtube.com/watch?v=pX0I7VhsYxY